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A sua, a minha, as nossas calçadas

Atualizado: 24 de jul. de 2021

Só comece a ler esse texto se, em algum momento do dia, pelo tempo que for, você caminha por uma calçada.



Elas são a BASE do sistema de mobilidade urbana de QUALQUER sociedade. Aqui no Brasil elas são largas, estreitas, altas, baixas, retas, tortas, inclinadas, lisas, esburacadas, cimentadas, azulejadas, niveladas, desniveladas, limpas, sujas e, muitas vezes, inexistentes.


A verdade é que, em pleno século XXI e mesmo não necessitando de tecnologia de ponta para a sua construção, muito menos conhecimento em física quântica, ou nuclear, as cidades brasileiras ainda não dispõem de um sistema de calçadas aceitáveis, ou melhor, acessíveis.


Mas quais são as causas desse problema que parece não ter fim, afinal?


De acordo com a Constituição Federal de 1988, cada município é responsável pela legislação (criação de leis e regras) sobre o uso e ocupação do solo nas cidades e a esmagadora maioria das cidades opta pelo compartilhamento de responsabilidade. Ou seja, o proprietário do imóvel, seja ele um terreno, casa, loja, prédio, entre outros, é responsável pela construção, conservação e reforma da calçada obrigatória faceando a rua, ficando o poder público responsável pela fiscalização da conservação delas. Cabe lembrar que, em caso de acidentes causados por má conservação ou defeitos nas calçadas, a responsabilidade é do poder público.


E o que vemos em décadas deste modelo de gestão está aos olhos de todos os cidadãos brasileiros: calçadas com todos os tipos de características, alguns deles descritos no início desse texto.


Então, fica a dúvida: quem está agindo errado? O proprietário que não cumpre com o seu dever legal de cidadão, ou o poder público que não fiscaliza direito?

E a resposta para esta, assim como muitas outras perguntas relativas à cidadania, não é possível de ser respondida com apenas esse artigo e, por isso mesmo, prometo que vou discutir mais sobre esse assunto em textos futuros.


A questão é que são raras as cidades brasileiras que conseguem implantar programas de calçadas decentes para suas populações, mesmo dispondo de planos nacionais de ajuda aos municípios, como o “Programa Brasileiro de Acessibilidade Urbana” (criado pelo Governo Federal em 2006), assim como o PlanMob (um caderno para gestores munícipes com orientação na construção do Plano de Mobilidade Urbana e financiamentos diferenciados aos municípios para aperfeiçoamento da mobilidade urbana em suas cidades, implantado pelo Ministério das Cidades, em 2015).


Uma pergunta que me faço é a seguinte: Não seria mais eficaz se os municípios modificassem suas leis, trazendo para si a responsabilidade pela construção, manutenção e reforma das calçadas, repassando seu custo aos cidadãos através do IPTU? Dessa forma, creio eu, o problema se resolveria na sua raiz.


Mas, as coisas não são assim, e o poder público entende que seus cidadãos são adultos, conscientes e responsáveis o suficiente para construir e manter suas calçadas de acordo com as leis locais, estando passíveis de multas caso não as mantenham em ordem.


Logo, pergunto a você, leitor proprietário de imóvel: você mantêm a sua calçada de acordo com a legislação da sua cidade?


Se sim, parabéns! Você já deu um grande passo na construção de uma sociedade cidadã. Se não sabe, pesquise na internet as normas municipais da sua cidade sobre o assunto. Algumas delas produzem cadernos digitais explicativos contendo as informações necessárias. Se a sua cidade não possui legislação sobre o assunto (acredite, ainda possuímos cidades assim), exija do poder público local que cumpra com suas obrigações. Seja um cidadão consciente. Uma sociedade melhor exige cidadãos melhores.


Agora, se a sua resposta é não, reveja o motivo de não ter tomado tal atitude. Às vezes o problema pode ser falta de dinheiro, ou desconhecimento sobre o assunto. De qualquer forma, não se sinta mal com isso. Todos nós somos seres humanos, nos equivocamos e podemos melhorar a cada dia que passa. E para isso, o primeiro movimento é enxergar os próprios erros, para depois poder corrigi-los.


Acredito que devemos valorizar muito aqueles “toques” que ganhamos daqueles que realmente se importam conosco, tipo aqueles que nos avisam quando o nosso nariz está sujo. E é por isso que eu acredito muito no espírito da CIVISPORÃ, uma marca de camisetas para nós, seres humanos, e nossos amigos peludos, que tem como propósito conscientizar a população de que a sociedade atual é o resultado daquilo que somos no dia a dia, e de que nossas atitudes podem transformar a sociedade, positiva – ou negativamente.


Alguns dos textos estampados nas camisetas podem parecer um pouco duros, pois repreendem atitudes prejudiciais; outros apresentam um convite a juntar “lé com cré”; outros são motivacionais. Mas todos eles nos fazem pensar e possuem o mesmo objetivo: lembrar que somos nós que construímos o Brasil e que cabe a nós melhorar a nossa sociedade. Sociedade esta que se iniciou no encontro dos colonizadores portugueses com os nativos indígenas que aqui já viviam.


E é refletindo esse início do nosso país que está estampado o proprósito fundamental da CIVISPORÃ:

CIVIS: Sociedade, em Latim.

PORÃ: Bom, bonito, melhor, em Tupi.


Até a próxima e que todos nós, brasileiros, tenhamos a nossa desejada CIVISPORÃ!


PS: O pessoal de Itajaí (Santa Catarina) lançou uma petição online, visando conseguir uma audiência na câmara de vereadores da cidade, para cobrar o poder público local sobre o estado lastimável de inúmeras calçadas e ciclovias daquele município. Ajude o pessoal de Itajaí nessa campanha, clicando aqui. E faça o mesmo na sua cidade. Você também pode ser um agente promotor de melhorias na sua sociedade.

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