No próximo dia 17 de abril, comemora-se o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Uma necessidade e reivindicação histórica da sociedade brasileira. Mas antes de começarmos a falar sobre esse tema, peço que você me acompanhe na conversa com uma música de fundo, clicando nesse link.
--- Pausa para a música iniciar ---
De acordo com a última estimativa do IBGE, a população brasileira chegou a 213,3 milhões no ano passado (mais, aqui). Desse total, 90% vivem com menos de R$ 3.500,00 (quase 192 milhões de pessoas) e 70% com até 2 salários-mínimos. Ou seja, quase 150 milhões de pessoas vivendo com ATÉ R$ 1.871,00 (mais, aqui e aqui).
O coeficiente GINI (instrumento que mede o grau de concentração de renda em um determinado grupo, sendo 1, extremamente desigual e 0, totalmente igualitário) deu um salto de 0,575 em 2015 para 0,637 em 2021 (mais, aqui).
“E o que isso tem a ver com reforma agrária?”, você deve estar se perguntando.
Vamos lá.
Em um país extremamente desigual, além de verificarmos todos os dias a quantidade de pobreza a nossa volta e os seus desdobramentos (como o crescimento vertiginoso da violência urbana, por exemplo), a porcentagem de pessoas que têm acesso à terra é extremamente baixa.
No Brasil, a distribuição da terra está dividida desta forma.
Vamos analisá-la!
De acordo com o Incra, isso significa que a maior parte das propriedades está nas mãos de latifúndios, que produzem, em sua grande maioria, grãos para exportação (e produção de ração animal), e de criadores de gado.
Esse tipo de atividade trás riquezas para o país, mas ela fica concentrada nas mãos de muito pouca gente (já que essa atividade emprega pouca mão de obra, comparando com outras atividades econômicas).
Os gastos com sementes, maquinários e agrotóxicos são pautados no dólar e comprados (na sua grande maioria) de empresas estrangeiras. Logo, ao mesmo tempo que essa atividade trás dinheiro para o país (que fica concentrado nas mãos de poucos), ela também envia muito dinheiro para o exterior (o que raramente é falado nos veículos de comunicação).
Somando-se a isso, temos pessoas sem terra para plantar e uma escassez de propriedades para produção de alimentos para o consumo humano, resultando num déficit de alimentos para o consumo de todos os 213 milhões de brasileiros e brasileiras.
E o pior de tudo: temos muita terra improdutiva e abandonada, contrariando o próprio artigo 5, Inciso XXIII da nossa Constituição Federal, que afirma que a propriedade atenderá a sua função social.
Aliás, a nossa Constituição tem um capítulo todinho (a partir do artigo 184) que aborda a política agrícola e fundiária, assim como a reforma agrária, visto que essa necessidade já era visível há décadas. Sugiro que você dê uma lida nele, aqui.
A questão é que, mesmo depois de 34 anos da Constituição mais cidadã que o Brasil já teve em toda a sua história, ainda caminhamos lentamente na efetivação da reforma agrária no Brasil - e olha que o primeiro decreto que desapropriava terras com o propósito da reforma é de março de 1964, um pouco antes do golpe militar (mais, aqui).
Agora eu vou dizer por que eu tenho plena convicção de que você deve ser favorável às políticas de reforma agrária no nosso país (e você pode ler mais sobre isso, neste link).
Eu já comentei em outros artigos que o maior ativo de uma nação está na sua população.
Para provar isso, basta ver países como o Japão, Holanda, Bélgica, entre muitos outros países que possuem territórios muito pequenos, mas populações extremamente capacitadas, a ponto de produzirem riquezas que geram padrões de vida dignas para seus habitantes, e taxas de violência absurdamente baixas (ainda mais em comparação com as taxas brasileiras).
Imagina o que seria do nosso país, das nossas cidades, calçadas, ruas, hospitais, transportes públicos... se tivéssemos 213,3 milhões de pessoas com acesso REAL a se desenvolverem, tanto como seres humanos, quanto como cidadãos (mais, aqui).
Mas para isso se tornar uma realidade, é preciso INVESTIMENTO em cada um dos nossos habitantes. Ou seja, em tudo o que é preciso para capacitar uma pessoa: alimentação, saúde, moradia, educação, trabalho, segurança, lazer, e todas as demais necessidades da Pirâmide de Maslow (mais, aqui).
E um desses investimentos passa pela reforma agrária, possibilitando a muitas pessoas que sequer conhecemos nesse Brasilzão tenham possibilidade de viver e produzir riquezas com a terra, gerando alimentos para você, para mim, e milhares de outras pessoas que não têm o que comer (sem contar o desenvolvimento da economia interna que isso gera).
O que eu quero mostrar a você, no final das contas, é que o seu bem-estar, o meu bem-estar, e o bem-estar de todas as pessoas que gostamos, e queremos bem, depende DIRETAMENTE do bem-estar de pessoas que convivem conosco nessa sociedade gigantesca chamada Brasil, e sequer conhecemos.
Algumas delas precisam apenas de terra para produzir e gerar riquezas que desenvolvem TODA a nossa sociedade, pois diminuem a pobreza, as desigualdades sociais, a criminalidade, e o atraso social em que vivemos todos os dias nesse nosso Brasil que amamos tanto.
E é com esse imenso desejo de diminuir a pobreza, as desigualdades sociais, a criminalidade, e o atraso social em que vivemos que a Civisporã elabora o seu trabalho, seja na publicação de conhecimento nos seus canais, seja produzindo camisetas para nós, seres humanos, e nossos amigos peludos.
Sempre com o propósito de sensibilizar a população de que a sociedade atual é o resultado daquilo que somos no dia a dia, e de que nossas atitudes transformam a sociedade, positiva – ou negativamente.
Alguns dos artigos apresentados aqui no Sermoré da Civisporã, ou nos textos estampados nas suas camisetas, podem parecer um pouco duros, pois repreendem atitudes prejudiciais; outros apresentam um convite a juntar “lé com cré”; outros são motivacionais.
Mas todos eles nos fazem pensar e possuem o mesmo objetivo: lembrar que somos nós que construímos o Brasil e que cabe a nós melhorar a nossa sociedade. Sociedade esta que se iniciou no encontro dos colonizadores portugueses com os nativos indígenas que aqui já viviam.
E é refletindo esse início do nosso país que está estampado o propósito fundamental da CIVISPORÃ:
CIVIS: Sociedade, em Latim.
PORÃ: Boa/m, bonita/o, melhor, em Tupi.
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